O Congresso Nacional e a presidente da república aprovou a alteração do artigo 213 do Código Penal Brasileiro.
A pena para o crime de Atentado Violento ao puder, também conhecido como estupro passará a ser a de morte por estupro.
Para a aplicação da pena, depois de comprovada a conduta do infrator, as autoridades policiais levarão o delinquente até o presídio mais próximo à sua residência e o deixarão sem roupas no meio dos presos.
Segundo as Associações de Direitos Humanos internacionais, a medida adotada pelo Brasil é de vanguarda e além da punição efetiva aos estupradores ainda tem caráter humanitário, pois alivia a tensão dos presidiários que superlotam os presídios brasileiros.
As Associações de Direitos Humanos informaram que irão propor a adoção das mesmas medidas na próxima convenção da ONU para que o tratamento também seja aplicado aos soldados que cometem o crime de estupro em caso de guerra.
Por fim, o grupo feminista FEMEN prestou apoio incondicional à alteração do Código Penal Brasileiro, pois a medida representa enorme avanço para a prevenção da violência contra a mulher.
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